Áreas de
Atuação

O escritório Maia Sociedade de Advogados atua nos diversos segmentos da advocacia empresarial, seja na consultoria, como no contencioso, judicial e arbitral, combinando o que há de melhor nos serviços jurídicos típicos de uma grande banca, com o conhecimento especializado, que, na maioria das vezes, é associado a um escritório botique.

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Essencial ao funcionamento da democracia representativa, o Direito Eleitoral se tornou ainda mais importante para partidos políticos, candidatos e gestores públicos, em função da necessidade de atualização constante, em relação às mudanças legislativas próprias dessa área do Direito, e pela judicialização de temas como fidelidade partidária, aplicação da Lei da Ficha Limpa e prestações de contas, no contexto político nacional.

É neste sentido, que a Maia Sociedade de Advogados, com experiência em eleições municipais e estaduais recentes, atua no planejamento jurídico de campanhas eleitorais, assessorando agentes políticos tanto em épocas eleitorais como pré-eleitorais.

Já em procedimentos contenciosos, a banca possui atuação destacada na elaboração de representações, direito de resposta, pedido de providências, impugnação de registro de candidatura e filiação, impugnação de mandato eletivo, investigação judicial eleitoral, recursos contra a expedição de diploma, entre outros assuntos.