Áreas de
Atuação

O escritório Maia Sociedade de Advogados atua nos diversos segmentos da advocacia empresarial, seja na consultoria, como no contencioso, judicial e arbitral, combinando o que há de melhor nos serviços jurídicos típicos de uma grande banca, com o conhecimento especializado, que, na maioria das vezes, é associado a um escritório botique.

Penal Tributário

Penal Tributário

No atual cenário político e econômico, com a evolução das relações empresariais, financeiras e tributárias, a advocacia criminal especializada se faz cada vez mais necessária e presente no dia a dia das grandes empresas, zelando pelas garantias constitucionais e combatendo toda forma de abuso e arbitrariedade do poder público, garantindo assim a dignidade e ampla defesa dos cidadãos dentro do estado democrático de direito. 

Ainda assim, com a evolução legislativa e o entendimento jurisprudencial voltado a uma relação de exceção não permitida dentro do direito penal empresarial, a atuação do especialista criminal na atuação junto as empresas ganha relevância, atuando de forma preventiva e contenciosa diante das diversas infrações penais advindas da atuação empresarial. 

Dessa forma, destacamos nossos serviços na atuação preventiva e contenciosa nas mais diversas áreas como:

- Criminal Compliance Empresarial; 

- Elaboração de pareceres e auxílio na tomada de decisões; 

- Participação e investigação em sindicâncias internas para apuração de condutas de funcionários; 

- Acompanhamento das fases pré processuais junto a Delegacias, Ministério Público e demais órgãos competentes; 

- Direito Penal Econômico – Crimes Tributários / Sonegação Fiscal; 

- Crimes Licitatórios; 

- Crimes contra a Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal; 

- Crimes Ambientais; 

- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

- Crimes de Relação de Consumo;

- Crimes contra a Administração Pública, como Incorporação Imobiliária, Loteamentos, Desmembramento e Parcelamento do Solo;

- Crimes contra Fé Pública;

- Crimes Falimentares;

- Crimes de Contrabando e Descaminho;

- Crimes Contra o Consumidor;

- Crimes Digitais;

- Acordos de Leniência;

- Crimes contra a Honra;

- Crimes Contra o Patrimônio;

- Execução Penal.