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MAÇÃS VERMELHAS E OS CONFEDERADOS: SÍMBOLOS HISTÓRICOS E OS SIGNIFICADOS DE LINGUAGEM

25/08/2020

Após o brutal assassinato de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, reacendeu-se, com força, o debate sobre o racismo, para além das frontei...

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OS IMPACTOS DA ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO NAS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS: POSSIBILIDADES DE UMA REORGANIZAÇÃO

24/08/2020

Artigo escrito por nosso estagiário do Departamento Cível, Luis Henrique Motta Silva, que pode ser acessado no seguinte link: https://revistas.fibbaur...

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O doce vício da Advocacia

O doce vício da Advocacia

18/08/2020

Anualmente, cerca de 260 mil pessoas ingressam nas faculdades de Direito do país, que buscam uma segunda graduação ou um sonho profissional de atuarem...

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Compliance tributário e o uso do parcelamento de tributos como planejamento tributário no período da pandemia Covid 19

Compliance tributário e o uso do parcelamento de tributos como planejamento tributário no período da pandemia Covid 19

08/08/2020

  O termo “compliance” tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa cumprir uma norma, agir obedecendo um comando ou regra. O Compliance, ...

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Prazos de prorrogação das medidas trabalhistas complementares da lei 14.020/2020

Prazos de prorrogação das medidas trabalhistas complementares da lei 14.020/2020

14/07/2020

A Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda com medidas complementares para o enfrentame...

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A dedução do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento do empregado contaminado por covid-19 das contribuições previdenciárias e o lançamento no  esocial

A dedução do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento do empregado contaminado por covid-19 das contribuições previdenciárias e o lançamento no esocial

26/06/2020

A Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, que encontra-se em vigor desde a data de sua publicação, estabelece medidas excepcionais de proteção social a ser...

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Medida Provisória nº 975, de 1º de Junho de 2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito

04/06/2020

Por meio da MP nº 975/2020 (publicada no DOU de 02/05) o governo federal institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Mini...

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Do empregado aposentado conforme Portaria 10.486/20

06/05/2020

Como é de conhecimento, a Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2.020 regulamentou os critérios e procedimentos acerca do Benefício Emergencial (BEm) ...

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Teoria do Fato do Príncipe e a Covid-19

04/05/2020

A Teoria do Fato do Príncipe foi recentemente mencionada, de forma indireta, em um pronunciamento do Presidente Jair Messias Bolsonaro, no dia 23 de m...

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Jurisdição de massa, à bolonhesa, e a lei de abuso de autoridade.

04/05/2020

No século XI d.C., mais precisamente no ano de 1088, era fundada a Universidade de Bolonha, na Itália. No século seguinte, em 1150, a Universidade ina...

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Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

30/04/2020

A correta interpretação sobre a essencialidade dos serviços no atual momento pode ser definitiva para sanar as dúvidas tão recorrentes, e pode servir ...

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Juíza da Comarca de Olímpia nega suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa.

Juíza da Comarca de Olímpia nega suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa.

30/04/2020

Ante a evidente excepcionalidade do atual momento de crise, são comuns os pedidos de declaração judicial de suspensão do cumprimento de obrigações pre...

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