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Reforma Tributária é primeiro passo para simplificação

Reforma Tributária é primeiro passo para simplificação

18/09/2019

Com a aprovação da Reforma da Previdência praticamente encaminhada, a atenção do Congresso Nacional deverá se voltar nos próximos dias para outra refo...

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A Revogação da doação por ingratidão

A Revogação da doação por ingratidão

17/09/2019

Nos dias atuais, em que a sociedade contemporânea vive na era digital, pequenos gestos, como atos de gratidão, são cada vez mais raros, influenciando ...

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Interrupção e suspensão durante o contrato de trabalho por prazo determinado

Interrupção e suspensão durante o contrato de trabalho por prazo determinado

13/09/2019

O contrato de trabalho a termo enquadra-se como exceção perante a legislação trabalhista, somente sendo admitido nas hipóteses expressamente previstas...

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LGPD – Iniciando o processo de conformidade

LGPD – Iniciando o processo de conformidade

10/09/2019

  Já foi dada a largada na corrida contra o tempo para adequação à nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com a aprovação, em 29/5...

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País “Gigante” comandado por “estados Nanicos”

País “Gigante” comandado por “estados Nanicos”

25/07/2019

O artigo “Cada cidadão, um voto, não passa de enfeite” de José Nêumanne no Jornal o Estado de São Paulo de 10/07 p.p. trata da proporcionalidade dos v...

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A reparação não pecuniária do dano extrapatrimonial

A reparação não pecuniária do dano extrapatrimonial

17/06/2019

A previsão expressa da reparabilidade do dano extrapatrimonial remonta à Constituição Federal de 1988, e conduziu o Código Civil de 2002 (Lei Federal ...

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Lei 13.786/2018: Análise do Problema Prático da Aplicabilidade no Tempo, Densidade Normativa e Imperatividade

Lei 13.786/2018: Análise do Problema Prático da Aplicabilidade no Tempo, Densidade Normativa e Imperatividade

17/06/2019

Lei 13.786/2018: Análise do Problema Prático da Aplicabilidade no Tempo, Densidade Normativa e Imperatividade   Júlia Herrera Firetti[1] Mári...

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Base de calculo do PIS e da Cofins(exclusão ICMS) STF RE 574 705 PR

Base de calculo do PIS e da Cofins(exclusão ICMS) STF RE 574 705 PR

27/05/2019

RECURSO EXTRAORDINARIO 574.706 – TEMA 69 DA REPERCUSSÃO GERAL: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS. QUAL O VALOR DO...

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Penhora de salário: a aplicação do código de processo civil e sua mitigação pelo Superior Tribunal de Justiça.

Penhora de salário: a aplicação do código de processo civil e sua mitigação pelo Superior Tribunal de Justiça.

22/04/2019

A atual redação do Código de Processo Civil passou a vigorar em território nacional no dia 18 de março de 2016, e pode ser considerada recente, portan...

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Cognição nos tribunais superiores, súmulas 07 do stj e 279 do stf: breve estudo pragmatista

Cognição nos tribunais superiores, súmulas 07 do stj e 279 do stf: breve estudo pragmatista

22/04/2019

Mário Henrique da Luz do Prado [1] Rodolfo Rabito Soares [2]     Sumário: Este artigo trata, de forma não exauriente, do problema[3] da co...

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Vigia, vigilante e o adicional de periculosidade previsto na lei nº 12.740/2.012

Vigia, vigilante e o adicional de periculosidade previsto na lei nº 12.740/2.012

19/03/2019

Primeiramente, insta esclarecer que é muito comum a confusão em relação às profissões de vigia e vigilante. A maioria das pessoas acredita que são sin...

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Aspectos teóricos e práticos da lei do distrato imobiliário (lei 13.786/18)

Aspectos teóricos e práticos da lei do distrato imobiliário (lei 13.786/18)

11/03/2019

Trata o presente artigo de estudo dos principais aspectos práticos, e pontuais questões teóricas envolvendo a letra, alcance e aplicabilidade das alte...

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