Notícias

Notícias

Últimas notícias



Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas

Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas

15/04/2019

Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhador...

Leia Mais
Motorista consegue CNH definitiva por não ter sido notificado sobre infração

Motorista consegue CNH definitiva por não ter sido notificado sobre infração

09/04/2019

Detran/BA terá de expedir o documento por não comprovar que enviou notificação para o endereço do condutor. A juíza de Direito Angela Bacellar Bati...

Leia Mais
Publicada lei que torna automática adesão ao cadastro positivo

Publicada lei que torna automática adesão ao cadastro positivo

09/04/2019

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 9, a lei complementar 166/19, que torna compulsória a inscrição de todas as pessoas físicas e jurídicas em cad...

Leia Mais
Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel

Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel

04/04/2019

Recurso Repetitivo

Leia Mais
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

04/04/2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando –, ...

Leia Mais
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo

Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo

04/04/2019

Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no caput e incisos do ar...

Leia Mais
TRT-15 institui Plano Especial de Pagamento Trabalhista, para preservar a atividade econômica das empresas executadas

TRT-15 institui Plano Especial de Pagamento Trabalhista, para preservar a atividade econômica das empresas executadas

29/03/2019

Plano de Pagamento para grandes devedores trabalhistas

Leia Mais
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma

Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma

27/03/2019

Nas ações que envolvem o direito à saúde, a natureza personalíssima do pedido principal (que postula o cumprimento de uma obrigação de fazer ou dar) n...

Leia Mais
Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC

Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC

27/03/2019

Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do artigo 489 do Código de P...

Leia Mais
Afastada responsabilidade da Blue Tree por atraso em obra de complexo hoteleiro que leva seu nome em SP

Afastada responsabilidade da Blue Tree por atraso em obra de complexo hoteleiro que leva seu nome em SP

27/03/2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e afastou a responsabilidade solidá...

Leia Mais
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

27/03/2019

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a...

Leia Mais
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma

27/03/2019

No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção do...

Leia Mais