Artigos

Em 03.04.2020 foi publicada a MP 944 que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com em...

É natural que a grande maioria dos setores sejam afetados pela pandemia, direta ou indiretamente, positiva ou negativamente. Não sendo diferente com o...

A MP n. 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e complementa as medidas trabalhistas já anunciadas no Decreto 92...

As relações jurídicas têm experienciado, nas últimas semanas, significativos impactos financeiros advindos da crise econômica ocasionada pela pandemia...

Foi publicada no Diário Oficial de 13/03/2020 a Portaria 6.734 que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 07, que dispõe a respeito do Programa ...

A Secretaria Especial da Fazenda por meio do Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução 152/2020, publicada em edição extra do Diário oficia...

O mundo acompanha, com insegurança, o avanço do novo coronavírus, doença que já chegou a 110 países e a todos os continentes, exceto a Antártida, e in...

No último dia 12 de fevereiro, por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 759.244 – tema 674, no regime de Repercussão Ger...

MUDANÇAS RELACIONADAS AO ACIDENTE DE TRAJETO E SUA NÃO EQUIPAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO           A Medida Provisória nº 905/19, conhecida...

DAS MEDIDAS PARA AFASTAR A COBRANÇA DA ALÍQUOTA ADICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA NA APOSENTADORIA ESPECIAL   Em razão do que decidiu o Supremo T...

Foram publicadas as primeiras mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam da segurança e saúde do trabalho no Brasil. Uma das mais import...

Era inverno de 2009 quando este autor, no quinto período do curso de ciências jurídicas, teve seu primeiro contato com a teoria de recursos, quando se...