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Rafael Cunha Carneiro de Souza

Rafael Cunha Carneiro de Souza

OAB/SP nº 335.359

Artigos no Site

Ações regressivas acidentárias
Entrevista Dr. Rafael Cunha sobre a MP da redução de jornada e de salário
Suspensão do contrato de trabalho e a apuração do 13º salário e das férias
Decreto nº 10.470/2020 e a prorrogação das medidas de manutenção do emprego e renda
A perda de eficácia da medida provisória nº 927/2020
Prazos de prorrogação das medidas trabalhistas complementares da lei 14.020/2020
Portaria nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020
Coronavírus: como ficam os direitos trabalhistas durante o Home Office
Interrupção e suspensão durante o contrato de trabalho por prazo determinado
Regime de plantão (12 x 36) e o feriado após a lei 13.467/2017

Experiência Profissional

Atuação na rotina administrativa trabalhista desde 2006, acompanhando fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego, homologações contratuais perante sindicatos profissionais e cálculos de verbas trabalhistas. Rafael possui experiência que confere conhecimento para: acompanhamento de periciais relativas ao ambiente de trabalho; condução de processos judiciais e administrativos; apontamentos sobre liquidações de cálculos trabalhistas; assessoria estratégica no gerenciamento de riscos de demandas trabalhistas; consultoria aceca da legislação e entendimento sumular em vigor.

Formação Acadêmica

- Graduado pelas Faculdades Integradas de Bauru - FIB em 2012.

Atividades Adicionais

- Prescrição intercorrente na justiça do trabalho" - coautor, Bauru - SP, 2015;
 
- A prescrição quinquenal do fundo de garantia por tempo de serviço e os efeitos moduladores da recente decisão do STF" - coautor, Bauru - SP, 2015;
 
- Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova" - VII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - ISSN 1980-5543 2012;
 
- Ações afirmativas - garantia de direitos ou prejuízo ao mérito individual" - VII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - ISSN 1980-5543, 2012;
 
- A responsabilidade empresária sobre a destinação final dos resíduos sólidos produzidos" - V Jornada Científica das Faculdades Integradas de Bauru - 2010;

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