Artigos

Artigos

Artigos



Recentes mudanças nas normas de saúde e segurança no trabalho exigem atenção e observância por parte das empresas

Recentes mudanças nas normas de saúde e segurança no trabalho exigem atenção e observância por parte das empresas

24/01/2022

O ano de 2022 inicia com mudanças em algumas Normas Regulamentadoras, as quais estão diretamente ligadas a área de Saúde e Segurança no Ambiente de Tr...

Leia Mais
IRPJ e CSLL sobre selic na repetição de indébito tributário é inconstitucional

IRPJ e CSLL sobre selic na repetição de indébito tributário é inconstitucional

25/10/2021

O Supremo Tribunal Federal finalizou na sexta-feira (24/09/2021) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1063187, no qual discutia a “Incidência do ...

Leia Mais
Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses

Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses

25/10/2021

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), atualizou a nor...

Leia Mais
Entra em vigor o marco legal das startups

Entra em vigor o marco legal das startups

04/10/2021

“Startup” é um termo que tem origem na década de noventa no estado da Califórnia dos Estados Unidos. Mais precisamente, na região do Vale do Silício, ...

Leia Mais
Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído aprovada pela Câmara Federal- PL no. 2.337/21

Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído aprovada pela Câmara Federal- PL no. 2.337/21

14/09/2021

Atentando contra a lógica em um período pandêmico, que abalou profundamente a economia nacional e mundial, nosso legislativo deu endosso ao projeto do...

Leia Mais

Transação tributária para Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional.

14/09/2021

A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN/ME 214/2022 que trata do Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Un...

Leia Mais

Black Friday, veja dicas para não cair em golpes

08/09/2021

Dr. Bruno Prado Guedes de Azevedo concede entrevista ao portal Acontece na região, para falar sobre as promoções de final de ano e Black Friday, veja ...

Leia Mais

Transação tributária de dívidas com união e fgts – prorrogado prazo do programa de retomada fiscal

08/09/2021

No dia 27/12/2021 a Procuradoria da Fazenda Nacional prorrogou o prazo para adesão à transação tributária de dívidas inscritas com a União até às 19h ...

Leia Mais

Transação tributária do Estado de São Paulo na cobrança da dívida ativa de ICMS, de fatos geradores até 08/2021, para contribuintes com Rating D (CNPJ BASE BAIXADO OU INAPTO)

26/08/2021

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo disponibilizou, por meio do Edital PGE/TR n. 6/2021, transação para débitos de ICMS, cujos fatos geradores...

Leia Mais

Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e momento certo.

02/08/2021

O art.3º. do PL no. 2.337/21 proposto pelo governo, prevê a tributação dos lucros distribuídos, incluindo os arts 10-A-B-C na lei no. 9.249/95. Imposs...

Leia Mais
Inovações trazidas pela Lei do superendividamento

Inovações trazidas pela Lei do superendividamento

15/07/2021

  Após anos de tramitação do originário Projeto de Lei 3515/2015, foi sancionada a Lei nº 14.181/21 que atualiza o Código de Defesa do Consumidor (...

Leia Mais
Ações regressivas acidentárias

Ações regressivas acidentárias

07/07/2021

análise sobre o alcance e interpretação das normas padrão de segurança e higiene do trabalho

Leia Mais