Artigos

Artigos

Artigos



Declarada a inconstitucionalidade da extensão da vigência das patentes

Declarada a inconstitucionalidade da extensão da vigência das patentes

17/05/2021

No último dia 06.05.2021, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da regra prevista no parágrafo único do artig...

Leia Mais
Soluções tributarias para abalo econômico das empresas com a pandemia

Soluções tributarias para abalo econômico das empresas com a pandemia

17/03/2021

Criatividade e constitucionalidade para minimizar o abalo econômico das empresas com a pandemia: Soluções ao passivo tributário

Leia Mais
Breve considerações sobre a Nova Lei de Licitações

Breve considerações sobre a Nova Lei de Licitações

02/03/2021

Em sessão remota no dia 10/12/2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei ...

Leia Mais

DIREITO AO ESQUECIMENTO, LGPD E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COMO PONDERÁ-LOS?!

17/02/2021

O presente texto não tem a intenção de esgotar o tema, mas fazer uma pequena reflexão de dois votos divergentes dados pelos Ministros Dias Toffoli (ve...

Leia Mais
Novas regras da falência e recuperação judicial e o eterno vício de usar o instituto como instrumento de cobrança de tributos:

Novas regras da falência e recuperação judicial e o eterno vício de usar o instituto como instrumento de cobrança de tributos:

18/12/2020

Através do Projeto de Lei no.4.458/2020, ocorreram significativas  modificações na Lei  nº 11.101/2005 que regulamenta o Processo de Falência e Recupe...

Leia Mais
PANDEMIA: sendo o uso das mascara obrigatório porque não deveria ser a vacinação?

PANDEMIA: sendo o uso das mascara obrigatório porque não deveria ser a vacinação?

08/12/2020

Não é preciso repetir-se aqui a tragédia com a perda de vidas, colapso econômico a nível familiar, nacional e mundial que a Covid-19 trouxe. Todavia, ...

Leia Mais
Admirável mundo novo: alfa, beta e ípsilon, julgamento virtual e o código de processo civil

Admirável mundo novo: alfa, beta e ípsilon, julgamento virtual e o código de processo civil

26/11/2020

Daqui milhares de anos (ou até mesmo um pouco antes, a depender do nível de precisão de nossos profetas), arqueólogos encontrarão nestas terras, onde ...

Leia Mais
Suspensão do contrato de trabalho e a apuração do 13º salário e das férias

Suspensão do contrato de trabalho e a apuração do 13º salário e das férias

27/10/2020

Nos próximos meses, novembro e dezembro, os empregadores terão de calcular o 13º salário, para fins de adimplemento da gratificação natalina; bem como...

Leia Mais
Inovações de interesse jurídico e tributário trazidas pela lei estadual paulista nº 17.293 de 15/10/2020

Inovações de interesse jurídico e tributário trazidas pela lei estadual paulista nº 17.293 de 15/10/2020

19/10/2020

Foi publicada em 16/10/2020 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a lei n. 17.293 de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas para ajuste fis...

Leia Mais

MAÇÃS VERMELHAS E OS CONFEDERADOS: SÍMBOLOS HISTÓRICOS E OS SIGNIFICADOS DE LINGUAGEM

25/08/2020

Após o brutal assassinato de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, reacendeu-se, com força, o debate sobre o racismo, para além das frontei...

Leia Mais

OS IMPACTOS DA ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO NAS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS: POSSIBILIDADES DE UMA REORGANIZAÇÃO

24/08/2020

Artigo escrito por nosso estagiário do Departamento Cível, Luis Henrique Motta Silva, que pode ser acessado no seguinte link: https://revistas.fibbaur...

Leia Mais
O doce vício da Advocacia

O doce vício da Advocacia

18/08/2020

Anualmente, cerca de 260 mil pessoas ingressam nas faculdades de Direito do país, que buscam uma segunda graduação ou um sonho profissional de atuarem...

Leia Mais