Imprensa

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Novas regras para renegociação tributária do Simples Nacional

Novas regras para renegociação tributária do Simples Nacional

25/01/2022

No dia 21.01, o advogado Mateus Voltolini concedeu entrevista para a 96FM para falar sobre as regras para a negociação tributária das MEIs, micros e p...

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Despejos por atraso de aluguel serão proibidos até o fim de 2021

Despejos por atraso de aluguel serão proibidos até o fim de 2021

01/12/2021

Drª Ana Rosa concedeu entrevista a Rádio 94FM para falar sobre proibição de despejo por conta de efeitos da pandemia.

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Da inconstitucionalidade da majoração temporária da alíquota do IOF

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10/11/2021

Recentemente veiculamos através deste canal informativo a majoração temporária da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF, sob justifica...

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Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece proibição de despejos durante pandemia até o final de 2021.

Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece proibição de despejos durante pandemia até o final de 2021.

01/11/2021

O Congresso Nacional rejeitou, neste dia 27 de setembro, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 827/2020, que suspende despejos...

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Prorrogação do prazo para negociação de dívidas tributárias

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15/10/2021

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União a Portaria PGFN/ME nº 11.496/2021 que reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada ...

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Aumento temporário da alíquota do IOF

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08/10/2021

Nesta quinta-feira, 16 de setembro de 2021, o Governo Federal editou o Decreto n. 10.797/2021, aumentando temporariamente as alíquotas do Imposto sobr...

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Sociedade Anônima de Futebol

02/09/2021

Artigo do Dr Luiz Fernando Maia, publicado pelo Portal Migalhas, no dia 29/10/2021. Sociedade Anônima de Futebol: contornos e atipicidades. Leia na...

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Sociedade anônima de futebol (SAF); contornos e atipicidades.

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06/08/2021

A lei no. 14.193/21 criou a Sociedade Anônima de Futebol–SAF (futebol profissional masculino e feminino), que não se confunde com a Sociedade Anônima ...

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A aplicabilidade da LGPD aos Condomínios: Amplitude, obrigações e responsabilização

02/08/2021

Dr. Bruno Prado Guedes de Azevedo concede entrevista ao site Sindicond, para falar sobre o início das punições para quem infringir a LGPD. Acompanh...

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LGPD: Tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

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28/05/2021

Márcia Negrisoli, advogada empresarial, mestre em Direito, sócia-diretora da Maia Sociedade de Advogados e presidente da OAB Bauru. Publicou artigos r...

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Afinal, o que é LGPD?

Afinal, o que é LGPD?

27/05/2021

Artigo da Dra Márcia Negrisoli, publicado no Jornal Manhã Marilia, no dia 26/05/2021. Desvenda os "mistérios" da sigla que passou a fazer parte do dia...

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Entrevista Dra. Vanessa Marcondes sobre MP de redução de jornada e salário

Entrevista Dra. Vanessa Marcondes sobre MP de redução de jornada e salário

12/05/2021

Segue trecho da matéria feita pelo Jornal Band Cidade 2ª Edição, sobre a MP de redução de jornada e salários

 



 

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