Notícias

Notícias

Últimas notícias



Supremo Tribunal Federal suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na zona franca de Manaus

Supremo Tribunal Federal suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na zona franca de Manaus

09/05/2022

O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminar e parcialmente os efeitos do Decreto 11.055/2022 de 28/04/2022 sobre a redução do Imposto sobre Produtos ...

Leia Mais

A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI SERÁ DE 35% EM MAIO DE 2022

29/04/2022

O governo federal editou novo Decreto acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI que prevê a expansão da redução da alíquota do IPI para 3...

Leia Mais
O prazo da transação tributária foi prorrogado até 30 de junho

O prazo da transação tributária foi prorrogado até 30 de junho

29/04/2022

O prazo de adesão à transação tributária para pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado até 30 de junho de 2022 conforme Portaria PGFN nº 3714/2022. ...

Leia Mais
Decreto esclarece sobre a redução das alíquotas do IPI para a nova TIPI

Decreto esclarece sobre a redução das alíquotas do IPI para a nova TIPI

19/04/2022

O Decreto nº 11.047/2022 publicado no último dia 14 de abril de 2022 tratou de formalizar a revogação dos decretos nºs 10979/22 e 10985/22 a partir de...

Leia Mais
O que muda com o novo decreto que regulamenta o SAC ?

O que muda com o novo decreto que regulamenta o SAC ?

12/04/2022

Foi publicado na última terça-feira (5/4), o Decreto nº 11.034/2022 que estabelece novas diretrizes para operação do Serviço de Atendimento ao Consumi...

Leia Mais
Redução do IOF nas operações de câmbio

Redução do IOF nas operações de câmbio

16/03/2022

O Decreto 10.997/2022 foi publicado na data de hoje, 16/03, e entrará em vigor no dia 19/03/2022, onde é tratado sobre a redução das alíquotas do IOF ...

Leia Mais
Nova tributação dos combustíveis - Lei complementar 192 de 11 de março de 2022

Nova tributação dos combustíveis - Lei complementar 192 de 11 de março de 2022

14/03/2022

Acaba de ser sancionada a Lei Complementar Federal nº 192/2022 que altera a forma de tributação nas operações envolvendo combustíveis, para, em resumo...

Leia Mais
STF reafirma jurisprudência e decide que os crimes contra a ordem tributária só devem ser apurados após o término do processo administrativo fiscal na Receita Federal

STF reafirma jurisprudência e decide que os crimes contra a ordem tributária só devem ser apurados após o término do processo administrativo fiscal na Receita Federal

11/03/2022

Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4980 realizado em 10/03/2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu favoravelmente ao contribuin...

Leia Mais
O Presidente da República sancionou a Lei que autoriza o retorno das empregadas grávidas ao trabalho presencial

O Presidente da República sancionou a Lei que autoriza o retorno das empregadas grávidas ao trabalho presencial

09/03/2022

O regramento será, publicado no diário oficial amanhã, 10.03.2022.  A proposta de lei sancionada por Bolsonaro prevê a volta presencial das grávida...

Leia Mais
Transação tributária de dívidas com união e fgts – prorrogado prazo para adesão até  29/04/2021

Transação tributária de dívidas com união e fgts – prorrogado prazo para adesão até 29/04/2021

02/03/2022

No dia 25/02/2022 a Procuradoria da Fazenda Nacional prorrogou o prazo para adesão à transação tributária de dívidas inscritas com a União e FGTS até ...

Leia Mais
Norma Tesouro Americano/TD 9959 - 2022 Jan - Potencial aumento indireto da tributação no Brasil

Norma Tesouro Americano/TD 9959 - 2022 Jan - Potencial aumento indireto da tributação no Brasil

25/02/2022

Como sabemos,  o Brasil não possui Acordo Internacional com os EUA para evitar Bi tributação, aliás nenhum país da América Latina possui. Também sabem...

Leia Mais

Publicada Portaria 1411/2022, que dispõe sobre o PPP em meio digital

08/02/2022

Publicada no Diário Oficial da União, de 04/02/2022, a Portaria nº 1.411, do Ministério do Trabalho e Previdência, que dispõe a respeito do formulário...

Leia Mais