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PRO BONO E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Advocacia Pro Bono no Escritório Maia Sociedade de Advogados

 

O acesso à justiça é direito constitucionalmente garantido a todos. Contudo, nem todos os membros da sociedade tem acesso à assistência jurídica, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade financeira. Neste sentido, o exercício da advocacia deve também ser realizado para atender aqueles que não tem condições financeiras para efetivação de seus direitos.

A advocacia pro bono vem ao encontro deste direito constitucional. Regulamentada pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, é definida como "a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de profissional".

De forma a desenvolver a advocacia pro bono, ciente de sua responsabilidade social, este escritório instituiu o Comitê Pro Bono, voltado para  prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou, excepcionalmente, aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de profissional.

Para participar do processo de seleção, deve ser preenchido o formulário localizado nesta página. Este escritório entrará em contato, no prazo estipulado no formulário.

Ainda, tendo em vista que o escritório Maia Sociedade de Advogados desenvolve atividades relacionadas a empresa solidária, a atuação deste Comitê não se restringe apenas ao desenvolvimento da assistência jurídica pro bono, uma vez que também tem como finalidade a realização de campanhas e projetos atinentes ao exercício da responsabilidade social e engajamento no voluntariado empresarial.

 

Regimento Interno

Formulário