OAB/SP n.º 239.166

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Sócio e Diretor Jurídico do L.F Maia, Luiz Augusto tem ampla experiência em diversos ramos do direito empresarial, assessorando clientes de vários setores. Atua em diferentes áreas, com ênfase em questões societárias e contenciosas. É responsável pela elaboração e uniformização de teses utilizadas pelas equipes do LF Maia e pesquisa de assuntos jurídicos complexos, de interesse dos clientes, revisando opiniões jurídicas sensíveis e coordenando advogados e estagiários.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
– Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino em 2023;
– Mestre em Direito pela Universidade de Marília em 2017;
– Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino em 2012;
– Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas em 2010;
– Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em 2004.

ATIVIDADES ADICIONAIS
– Presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Bauru/SP – de 2016 à 2019.
Publicações:
Artigo “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal”. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 19, p. 428-439, 2016.
Capítulo “A Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1946)” do livro CONSTITUIÇÕES DO BRASIL (AS): ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 77.
Artigo “Eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações envolvendo planos privados de assistência médico-hospitalar” da publicação ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2012. p. 455.