Declarada a inconstitucionalidade da extensão da vigência das patentes
O ICMS destacado em nota fiscal não compõe a base de cálculo do pis e da cofins – decisão final do STF
Sancionada Lei que determina afastamento de gestante na pandemia
Entrevista Dra. Vanessa Marcondes sobre MP de redução de jornada e salário
Medidas provisórias para negociar redução de salário e jornada de trabalho estão em vigor
Entrevista do Doutor Leonardo sobre vazamentos de dados e LGPD
Governo Federal reedita medida provisória que permite a redução de salários e jornada de trabalho
MP da redução de jornada
Aplica-se o código florestal nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas
