OAB/SP n.º 238.099

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Integrante da equipe de coordenadores do Departamento Cível, Henrique atua na realização de Auditorias, Investigações Internas; entrevistas com administradores, empregados e terceiros; treinamentos; revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas; revisão de Controles Internos; governança Corporativa e defesa em processos administrativos e judiciais.
Também possui atuação no assessoramento jurídico especializado em marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc.
Ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal, destacando-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela imitação de trade dress, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Atuação em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto em autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para material publicitário de medicamentos.
Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
Realização de diligências legais (due diligence).
Elaboração, revisão e negociação de contratos de PI, tais como contratos de licenciamento e de franquia. Emissão de pareceres e legal opinions.
Atuação nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás; projetos de financiamento etc.
Na área de direito do consumidor atual na elaboração, revisão e análise de contratos de consumo. Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas. Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação. Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes. Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
– Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas em 2010;
– Graduado pela Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Bauru em 2004.

ATIVIDADES ADICIONAIS
– ESA – Escola Superior de Advocacia;
– Visão Integrada entre Governança, Gestão de Riscos e Compliance (2017).