OAB/SP n.º 239.166

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Sócio e Diretor Jurídico do L.F Maia, Luiz Augusto tem ampla experiência em diversos ramos do direito empresarial, assessorando clientes de vários setores, há mais de 12 anos. Atua em diferentes áreas, com ênfase em questões societárias e contenciosas. É responsável pela elaboração e uniformização de teses utilizadas pelas equipes do LF Maia e pesquisa de assuntos jurídicos complexos, de interesse dos clientes, revisando opiniões jurídicas sensíveis e coordenando advogados e estagiários.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
– Doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino;
– Mestre em Direito pela Universidade de Marília em 2017;
– Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino em 2012;
– Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas em 2010;
– Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em 2004.

ATIVIDADES ADICIONAIS
– Presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Bauru/SP – de 2016 à 2019.

Publicações:
Artigo “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal”. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 19, p. 428-439, 2016.
Capítulo “A Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1946)” do livro CONSTITUIÇÕES DO BRASIL (AS): ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 77.

Artigo “Eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações envolvendo planos privados de assistência médico-hospitalar” da publicação ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2012. p. 455.