OAB/SP n.º 450.021

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Sócio e Encarregado de Dados (DPO – Data Protection Officer) da Maia Sociedade de Advogados, tem ampla experiência acadêmica e profissional na área de Direito Digital e Penal, tendo ministrado diversos cursos e palestras aos mais variados públicos. Na área criminal, atua desde o acompanhamento inquisitorial até a sustentação oral nos Tribunais Superiores, tendo também atuado em vários Tribunais do Júri e realizado inúmeras defesas de erro profissional (especialmente na área médica e de engenharia). É também o responsável pelo setor de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório, assessorando empresas na implementação de programas de conformidade. Atua tanto no consultivo como no contencioso.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
– EXIN – DPO (Data Protection Officer), PDPP (Privacy and Data Protection Practitioner), PDPF (Privacy and Data Protection Foundation) e ISFS (Information Security Foundation) based on ISO IEC 27001 – todas certificações em 2021;
– Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná em 2015;
– Graduado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná em 2010;
– Possui habilitação plena em informática pelo CTI da UNESP (2004).

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
– Extensão universitária em Direitos Humanos pela Universidade de Lisboa, UL, Portugal;
– Extensão universitária em Auditoria Social pela Escola de Gestão Pública do TCE/PR, TCE/PR, Brasil.

ATIVIDADES ADICIONAIS
– Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Digital da UNISE EDUCACIONAL (Faculdade de Campo Largo – Paraná)
– Professor no Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru;
– Professor Convidado em vários cursos de pós-graduação pelo país;

– Ex-Diretor-Geral da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI – UNIESP);
– Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI – UNIESP);
– Professor Titular de Direito Penal e Direito Digital da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI – UNIESP) de 2011 a 2020;
– Professor Colaborador da Universidade Estadual do Norte do Paraná de 2011 a 2014;
– Idealizador do NEJUC (Núcleo de Estudos Jurídicos Complementares) voltado ao Direito Digital de 2007 a 2010 como acadêmico e de 2011 a 2013 como professor.

Publicações:
1. ALMEIDA, L. G.; BERNARDI, R. . DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE IDENTIFICAR OFENSORES ANÔNIMOS POR MEIO DE MEDIDAS CAUTELARES. In: I ENCONTRO DE PESQUISA DA FATEB, 2015, Telêmaco Borba / PR. ANAIS DO I ENCONTRO DE PESQUISA DA FATEB, 2015.
2.ALMEIDA, L. G.; ROSA, G. S. . A INCLUSÃO DIGITAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2013, Jacarezinho / PR. ANAIS DO III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA