OAB/SP n.º 450.021

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Sócio e Encarregado de Dados (DPO – Data Protection Officer) da Maia Sociedade de Advogados, possui experiência consolidada nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Direito Penal Empresarial. Mestre em Ciência Jurídica, alia formação acadêmica e prática profissional para assessorar empresas na implementação de políticas de governança da informação, conformidade regulatória e mitigação de riscos jurídicos associados à tecnologia e proteção de dados.

Atua com Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Tecnologia, auxiliando organizações na adequação à LGPD, regulamentos internacionais de privacidade e normas emergentes sobre IA e automação. Presta consultoria em compliance digital, segurança da informação e ética no uso de inteligência artificial, apoiando empresas na formulação de políticas para uso responsável de algoritmos, machine learning e análise de big data. No contencioso, atua na defesa de empresas em litígios envolvendo vazamento de dados, riscos regulatórios da IA e responsabilidade civil por decisões automatizadas. Também ministra cursos e palestras sobre cibersegurança, governança digital e regulamentação da IA, contribuindo para a capacitação de profissionais e organizações nesse setor.

Na área penal, tem forte atuação no Direito Penal Empresarial, assessorando empresas e gestores em investigações e processos envolvendo crimes tributários, financeiros, contra a ordem econômica, licitatórios e crimes cibernéticos. Seu trabalho abrange desde a assessoria preventiva e gestão de crises jurídicas até a atuação contenciosa em inquéritos policiais e processos criminais, sempre com foco na proteção dos interesses empresariais.

Possui experiência na defesa em processos criminais complexos, incluindo sustentações orais nos Tribunais Superiores e atuação em Tribunais do Júri. Além disso, especializou-se na defesa de profissionais em casos de erro profissional, especialmente médicos, engenheiros e outros profissionais regulamentados, garantindo uma abordagem técnica e jurídica estratégica para a proteção de seus clientes.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Certificações pela EXIN: DPO (Data Protection Officer), PDPP (Privacy and Data Protection Practitioner), PDPF (Privacy and Data Protection Foundation) e ISFS (Information Security Foundation) com base na ISO/IEC 27001;
• Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná;
• Pós-graduações em Direito Digital, Penal, Processual Penal e Tributário;
• MBA em Inteligência Artificial e Big Data;
• Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná;
• Habilitação plena em informática pelo CTI da UNESP.
   

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

• Extensão universitária em Direitos Humanos pela Universidade de Lisboa (UL);
• Extensão universitária em Auditoria Social pela Escola de Gestão Pública do TCE/PR.

ATIVIDADES ADICIONAIS

• Professor no Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru;
• Professor convidado em cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino;
• Ex-Diretor-Geral e Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI – UNIESP);
• Ex-Professor titular de Direito Penal e Direito Digital na Faculdade do Norte Pioneiro (FANORPI – UNIESP);
• Ex-Professor colaborador na Universidade Estadual do Norte do Paraná;
• Idealizador do NEJUC (Núcleo de Estudos Jurídicos Complementares – DAOM/UENP) voltado ao Direito Digital, promovendo atividades acadêmicas e de pesquisa na área;
• Ex-Presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Bauru/SP.

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