Luiz Augusto Almeida Maia
OAB/SP n.º 239.166
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Sócio e Diretor Jurídico do LF Maia. Com sólida trajetória no Direito Empresarial, atua na condução de matérias societárias complexas e litígios estratégicos. Sua prática distingue-se pela convergência entre o rigor técnico-científico e uma visão sistêmica de processos e negócios, traduzindo teses jurídicas sofisticadas em segurança institucional e soluções pragmáticas. Responde pela direção técnica da banca, uniformização de teses, emissão de pareceres em matérias de alta indagação e liderança do corpo jurídico.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
– MBA em Engenharia de Produção (MBA EP) pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) em 2025;
– Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino em 2023;
– Mestre em Direito pela Universidade de Marília em 2017;
– Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino em 2012;
– Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas em 2010;
– Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em 2004.
ATIVIDADES ADICIONAIS
– Presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Bauru/SP – de 2016 à 2019.
PUBLICAÇÕES:
– Artigo “A ‘dobradiça’ da democracia: a liberdade de expressão como certeza razoável e os limites da jurisdição constitucional no Brasil” (em coautoria com Maia, L.F.). Revista Internacional Consinter de Direito, v.12, n. 22, 2026.
– Artigo “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal”. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 19, p. 428-439, 2016.
– Capítulo “A Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1946)” do livro CONSTITUIÇÕES DO BRASIL (AS): ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES E DE TEMAS RELEVANTES AO CONSTITUCIONALISMO PÁTRIO. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 77.
– Artigo “Eficácia horizontal do direito fundamental à saúde nas relações envolvendo planos privados de assistência médico-hospitalar” da publicação ANAIS DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2012. p. 455.
Artigos: